Processo 0002104-55.2020.8.14.0015

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Processo nº: 0002104-55.2020.8.14.0015 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: HUGO MAYKONN BORGES, HEBER LUIS SANCHES GOMES, MAIARA DOS SANTOS BRAZIL, DIEGO COSTA CARNEIRO Nome: HUGO MAYKONN BORGES Endereço: Rua Sebastião Fernandes de Oliveira, 642, (65) 984442245 / (65) 32611734, Centro, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 Nome: HEBER LUIS SANCHES GOMES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 864, CONTATO (91) 9.9210-8377, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: MAIARA DOS SANTOS BRAZIL Endereço: Travessa WE-73, 1162, CJ. Cidade Nova VII, (91) 99239-3264, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-140 Nome: DIEGO COSTA CARNEIRO Endereço: Rua Doutor Américo Santa Rosa, 1082, Tel - 91- 98519-0919, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-131 Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO DA SILVA SANTOS, MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE, JOAN SUELBY CARDOSO BRITO, ELLISON COSTA CEREJA Ministério Público/Vítima: [ESTADO DO PARA - CNPJ: 05054861000176 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), GABRIEL OLIVEIRA BATISTA (TESTEMUNHA), RICARDO PAIXÃO CUNHA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ROBERTO HAMILTON BARROS PALHETA (TESTEMUNHA)] DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO RH Tendo em vista a readequação da pauta, antecipo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 24/11/2026, às 09h00min. Visando a economia de recursos públicos, evitando a escolta de réus presos, bem como possibilitando que agentes de segurança (Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Rodoviários, Guardas Municipais) possam ser ouvidos sem prejuízo de suas escalas de serviço, ainda, a buscar a celeridade processual, possibilitando que testemunhas, informantes, a(s) vítimas e réus soltos possam ser ouvidos sem a necessidade de deslocamento ao fórum, minimizando as possibilidades de ausências e frustração dos atos de instrução processual, defiro o pedido do Ministério Público e, desde logo, determino que as audiências do processo poderão ser realizadas de formas VIRTUAIS/SEMIPRESENCIAIS/HÍBRIDAS, sem prejuízo do comparecimento ao Fórum, caso as partes, a(s) vítimas e as testemunhas desejarem participar da instrução presencial, na hora e no dia designados para o ato. Saliento que a oitiva da vítima, das testemunhas e o interrogatório do(s) acusado(s) poderão ser realizados pelo Sistema Teams. Intimem-se as testemunhas e o(s) acusado(s). Para participar de modo virtual, entre em contato pelos telefones (91) 3412-4803 / 3412-4826 / 985134770 (WhatsApp) ou acesse o QRCODE abaixo: QRCODE: Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Na hipótese de alguma testemunha, a(s) vítima(s) ou o(s) acusado(s) residirem em outra comarca, a Secretaria deverá expedir a Carta Precatória para fins de intimação da pessoa para que participe de modo virtual da audiência. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos provimentos 003/2009-cjci, de 05.03.2009, e 003/2009-cjrmb, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o provimento n. 011/2009-cjrmb, de 03.03.2009. Castanhal/PA, 23 de julho de 2026 DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito

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