Processo 0002117-73.2023.8.03.0009

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0002117-73.2023.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HELIOMAR AMARAL QUARESMA Advogado do(a) REU: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA - AP2501-A I – AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, de forma mista, presidida pelo MM. Juiz de Direito Dr. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, presente o Promotor de Justiça Dr. Daniel Luz da Silva e o advogado Dr. Evandson Cleber Pereira Mafra. Feito o pregão a ele respondeu o réu HELIOMAR AMARAL QUARESMA. Ausente a testemunha CHERKEY CHRISTINA AGUIAR PALHETA, não intimada pois a moradora informou que a parte é pessoa desconhecida no local, conforme id 27627342. Ausente a testemunha MARIA DAS NEVES SILVA DA SILVA, não intimada pois segundo os moradores informaram a parte é pessoa desconhecida no local, conforme id 27627342. As testemunhas ENDERSON CLEBER COSTA ARAÚJO e JEAN CLEVERTON TEIXEIRA foram ouvidas no id 21833136. Iniciado os trabalhos, o MP desistiu das oitivas de Cherkey e Maria das Neves, a defesa insistiu nas oitivas e informou o contato telefônico da vítima Cherkey +594694420245 para intimação e pediu prazo para tentar localizar endereço ou contato telefônico da testemunha Maria das Neves. O MP nada requereu. As manifestações em audiência foram gravadas em mídia. Na sequência o MM. Juiz proferiu a seguinte: II – DECISÃO: Defiro prazo de 05 dias a defesa para informação a respeito da testemunha Maira das Neves. Designe-se nova data para audiência em continuação. Intime-se a vítima Cherkey através do contato telefônico +594694420245. Renove-se a intimação do réu. Intime-se a testemunha Maira das Neves no endereço ou contato telefônico que a defesa irá atualizar nos autos. Oiapoque/AP, 9 de abril de 2026.

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