Processo 0002153-25.2021.8.12.0013

Vistos, etc. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, cumpram-se os comandos contidos na sentença, observando-se, atentamente, as modificações promovidas pelo acórdão de f. 1385-1393, que redimensionou a pena. Oportunamente, arquivem-s

O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.