Processo 0002160-65.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 22 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 13 de Abril de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000030-70.2017.8.04.7400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Bruno Batista da Silva. Apelado: PEDRO ALMEIDA DA SILVA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Bruno Batista da Silva - Unânime. 2. 0624429-83.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impetrante/Paciente: L.G.d.P.Autoridade Coatora: J.d.D.d.3.V.d.T.d.J.d.M.(. Decisão principal: 12458 - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) L.G.d.P. - Unânime. 3. 0027524-73.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: SATIRO FERRAZ DA SILVA. Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) SATIRO FERRAZ DA SILVA - Unânime. 4. 0600103-25.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE MANAUS. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - Unânime. 5. 0002810-15.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: E.P.M.Autoridade Coatora: 2.V.D.C.D.I. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) E.P.M. - Unânime. 6. 0003076-02.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: art. 145, §1º do CPC/2015 c/c artigo 97, do Código de Processo Penal.). Impetrante/Paciente: LEANDRO AMORIM BATISTA. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da Comarca de Tapauá-am. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO AMORIM BATISTA - Unânime. 7. 0003621-72.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Marcelo Souza de Oliveira. Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes - VECUTE. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Souza de Oliveira - Unânime. 8.…

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