Processo 0002168-55.2019.8.10.0001

TJMA • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
0002168-55.2019.8.10.0001
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
Vara Criminal de Paço do Lumiar
Última publicação
22/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Processo nº 0002168-55.2019.8.10.0001 Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Réu: J. R. V. D. S.. Advogado: DR. ALBERTO FROZ DUARTE - OAB/MA6823. FINALIDADE: Intimação do advogado do réu, o DR. ALBERTO FROZ DUARTE - OAB/MA6823, para participar da continuação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2026, às 09h, a ser realizada de forma híbrida; bem como do teor da decisão de ID 185486658: " DECISÃO: "Em razão da ausência injustificada do réu José Ribama

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