ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Joaquim Jose de Oliveira — Processo 0002215-90.2013.8.05.0223

Processo 0002215-90.2013.8.05.0223 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara Criminal de Santa Maria da Vitória
Última publicação: 10/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002215-90.2013.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) DESPACHO O Ministério Público do Estado da Bahia solicitou a redesignação da Sessão Plenária do Tribunal do Júri, que estava agendada para o dia 1º de junho de 2026. Considerando o pedido ministerial e a necessidade de adequação da p

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.