Acivaldo de Santana Machado x Governador do Estado do Bahia
Processo 0002264-53.2015.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia
- Acivaldo de Santana Machado
- Adalton Glandys Menezes Vigas
- Ademario Neri da Silva
- Adiel dos Anjos
- Adolfo de Souza Santos
- Aessio Francisco Santos de Assis
- Ailson Jorge Moreira Pedreira
- Amilton Carvalho Filho
- Anival Moreira Pedreira
- Antonio Correia Souza
- Antonio da Anunciacao Borges dos Santos
- Antonio das Neves
- Antonio de Jesus Souza
- Antonio dos Santos Vieira
- Antonio Gilmar Sousa do Patrocinio
- Antonio Hipolito da Silva Santos
- Antonio Jose Nascimento da Silva
- Antonio Marcelino Muniz dos Santos
- Antonio Reis da Silva Filho
- Antonio Silvanio Santos Lima
- Antonio Tome Nunes
- Antonio Torres de Araujo
- Antonio Valmir Barbosa da Silva
- Arivaldo Antonio de Souza
- Arivaldo Batista de Gois
- Governador do Estado do Bahia
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0002264-53.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EXEQUENTE: Acivaldo de Santana Machado e outros (27) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (OAB:BA15343-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB:BA62292-A) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em que pese as petições de id 102631982 e 104058660, renove-se a intimação do ESTADO DA BAHIA para que, no pra
- Processo 1002859-18.2025.8.13.0079 · 31/03/2026
- Processo 0000517-65.2022.5.09.0872 · 30/01/2026
- Processo 1000080-83.2026.8.26.0244 · 06/02/2026
- Processo 0295068-92.2017.8.19.0001 · 06/07/2026
- Processo 0746638-45.2025.8.02.0001 · 09/09/2026
- Processo 0007001-31.2021.8.25.0001 · 01/07/2026
- Processo 5024310-91.2026.8.21.0008 · 26/08/2026
- Processo 5007282-25.2021.4.03.6183 · 01/09/2026
- Processo 0001446-63.2024.8.16.0038 · 23/04/2026
- Processo 5028640-45.2025.8.13.0702 · 08/12/2025