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1 Francisco de Assis Medeiros da Rocha Agravante x 04a Promotoria Macaiba

Processo 0002266-46.2006.8.20.0121 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 04a Promotoria Macaiba
  • 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Agravado
  • 2 Fabiano Galvao Xexeu da Silva Recorrido
  • 3 Francisco de Assis Medeiros da Rocha Recorrido
  • 4 Lindinaldo Andrade de Lima Recorrido
  • 5 Moacir Amaro de Lima Recorrido
  • 6 Marcone Teodosio de Melo Recorrido
  • 2 Fabiano Galvao Xexeu da Silva Agravado
  • 3 Francisco de Assis Medeiros da Rocha Agravado
  • 4 Lindinaldo Andrade de Lima Agravado
  • 5 Moacir Amaro de Lima Agravado
  • 6 Marcone Teodosio de Melo Agravado
  • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
Outras partes

Classe: Apelação Cível
Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Cícero Macêdo
Última publicação: 07/10/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 07/05/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002266-46.2006.8.20.0121 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: FABIANO GALVAO XEXEU DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES, HERMANN MARINHO PAIVA, MARIO GOMES TEIXEIRA, ALEXANDRE ANTONIO SILVA DE SOUZA, ADRIELLY LIMA DE ALMEIDA DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela parte

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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