09/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - ANDRÉ ARCÂNGELO DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos…
11/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ ARCÂNGELO DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada …
23/04/2026
IntimaçãoApelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ ARCÂNGELO DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não haven…
16/04/2026
IntimaçãoApelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ ARCÂNGELO DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pr…
19/12/2025
IntimaçãoApelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ ARCÂNGELO DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pr…
26/11/2025
IntimaçãoApelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ ARCÂNGELO DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 25/11/2025<br />Adv - LU…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.