Processo 0002336-73.2026.8.04.4400

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 36 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 06 de Julho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0601917-09.2023.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: NAZARÉ LIMA MENEZES. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NAZARÉ LIMA MENEZES - Unânime. 2. 0904037-88.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Fabricio Bispo de Santana. Recorrido: CLARO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabricio Bispo de Santana - Unânime. 3. 0493987-34.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Marcus Vinicius Alves Ribeiro. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A, Recorrido: Brt Operadora de Turismo, Recorrido: Londritur Agencia de Viagens e Turismo Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Marcus Vinicius Alves Ribeiro - Unânime. 4. 0448016-26.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Tayane Saraiva de Oliveira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 5. 0626100-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Maria da Conceição da Silva Souza. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 6. 0441756-93.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Jose Iran de Araujo. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Iran de Araujo - Unânime. 7. 0478125-86.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Ivonara Lipes Maia. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivonara Lipes Maia - Unânime. 8. 0152215-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: LUCIANE MIRANDA PERES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE MIRANDA PERES - Unânime. 9.…

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