01/06/2026
IntimaçãoProcesso 0002350-13.2025.8.26.0445 (processo principal 0008814-10.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.A.S. - M.R.M.S. - 1. Fls. 159/ss: homologo o acordo celebrado entre as partes. 2…
13/05/2026
IntimaçãoProcesso 0002350-13.2025.8.26.0445 (processo principal 0008814-10.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.A.S. - M.R.M.S. - Fls. 133/ss: proceda o executado ao pagamento do débito aponta…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0002350-13.2025.8.26.0445 (processo principal 0008814-10.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.A.S. - M.R.M.S. - Vistos. Fls. 120 e 126: Reporto-me à decisão de fls. 115/116. …
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 0002350-13.2025.8.26.0445 (processo principal 0008814-10.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.A.S. - M.R.M.S. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem nova…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 0002350-13.2025.8.26.0445 (processo principal 0008814-10.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.A.S. - M.R.M.S. - Vistos. Inicialmente, destaco que, conforme entendimento firma…
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