Processo 0002388-96.2010.4.01.3802

TRF6 • Apelação Criminal

Tribunal
Número CNJ
0002388-96.2010.4.01.3802
Classe
Apelação Criminal
Órgão Julgador
Secretaria da 2a. Turma - Criminal
Última publicação
11/06/2026
Partes
5

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002388-96.2010.4.01.3802/ MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A) : JOSE LEAO JUNIOR APELANTE : ALTIERES RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS DIOGO SILVA ARABE (OAB MG126583) APELANTE : MICILENE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILNEY LUIZ FERREIRA (OAB MG073594) APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MARIA DAS GRACAS TORRES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE MARTINS (OAB MG117386) APELADO : THIAGO RAFAEL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE MARTINS (OAB MG117386) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) ADVOGADO(A) : WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO MPF E DOS ACUSADOS ALTIERES E MICILENE, REDUZINDO-SE, DE OFÍCIO, AS PENAS DEFINITIVAS APLICADAS AOS ACUSADOS ALTIERES E THIAGO. RELATORA DO ACÓR

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF6

O TRF6 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados