Processo 0002392-74.2026.8.25.0083

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202640100900 NÚMERO ÚNICO: 0002392-74.2026.8.25.0083 AUTOR : DANIEL SOARES DA SILVA ADV. : GABRIEL DE LIMA JORGE FERREIRA - OAB: 479086-SP RÉU : SPOTIFY BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICAS LTDA ADV. : FELIPE ESBRÓGLIO DE BARROS LIMA - OAB: 80851-RS RÉU : ONERPM COMERCIO E SERVIÇOS DE MÍDIA DIGITAL LTDA. ADV. : ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL - OAB: 149992-RJ DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, RESTOU INFRUTÍFERA. NESTA OPORTUNIDADE, OS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS SOLICITARAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CPC. PEDEM DEFERIMENTO. NO MAIS, INFORMAM DA JUNTADA DAS CONTESTAÇÕES. EM SEGUIDA, O(A) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE PUGNA PELA CONCESSÃO DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA, SENDO ESTE REQUERIMENTO DEFERIDO DE PLANO. ADEMAIS, INFORMA QUE SE MANIFESTARÁ SOBRE EVENTUAL PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO EM SEDE DE RÉPLICA. FICAM AS PARTES E SEUS PROCURADORES ADVERTIDOS DE QUE, CASO O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO FORMULADO NESTA ASSENTADA NÃO SEJA APRECIADO E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ORA DESIGNADA, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA SESSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO(NO CASO DE AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA) OU DECRETAÇÃO DA REVELIA(NO CASO DE AUSÊNCIA DA PARTE RÉ). PORTANTO, NÃO HAVENDO ÊXITO NA CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 27/05/2026, ÀS 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO AS PARTES, PROCURADORES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, DESDE JÁ, CIENTES E INTIMADAS, QUE A ASSENTADA SERÁ REALIZADA DE FORMA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO DESTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU, LOCALIZADA NO FÓRUNS INTEGRADOS II, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU, S/N, DEZOITO DO FORTE, ARACAJU/SE, CEP: 49070-460, OCASIÃO EM QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER NO DIA DESIGNADO COM ANTECEDÊNCIA DE, PELO MENOS, 20 (VINTE) MINUTOS. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/05/2026 ÀS 10:30 H).

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