Processo 0002524-15.2025.8.25.0036

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202571200569 NÚMERO ÚNICO: 0002524-15.2025.8.25.0036 REQUERENTE : MARIA JOSE DOS SANTOS BARROS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : GUILHERME BAÊTA NEVES DE SOUZA ADV. : JOSÉ LUIZ BAETA NEVES DE SOUZA - OAB: 27115-ES DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO APRESENTADA NO DIA 24/03/2026 (FL.219), REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 11/08/2026, ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, CONSTANDO EM AMBOS A ADVERTÊNCIA DE QUE DEVERÃO COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO; OS ADVOGADOS PELA IMPRENSA. RESSALTE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER OPORTUNAMENTE ARROLADAS PELAS PARTES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 357, § 4.º, DO CPC/2015, CONTENDO, SE POSSÍVEL, OS DADOS A QUE SE REFERE O ART. 450, DO CPC/2015. RESSALTE-SE QUE, EM CASO DE JUNTADA DE PEDIDO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL EM TEMPO HÁBIL (24 HORAS), DEVERÁ A PARTE ACESSAR A SALA VIRTUAL PELO LINK A SEGUIR: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19% 3AMEETING_NJU3OGQ3ZWITODNIYS00NDC3LWJMMMQTZGJINTZKZJK2NZAZ%40THREAD.V2/0? CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID% 22%3A%2213214F31-AAB5-40C4-BF59-3E2852BF2C35%22%7D ATENTEM-SE AS PARTES DE QUE O INGRESSO NA SALA VIRTUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE, DE MODO QUE A AUSÊNCIA DE INGRESSO NA SALA VIRTUAL TERÁ COMO CONSEQUÊNCIA A PRESUNÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA, ESTANDO AS PARTES SUJEITAS À PENALIDADE DESCRITA NO §8º DO ART. 334, DO CPC, SALVO IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA CAUSADA PELO PRÓPRIO SISTEMA DO TJSE. SALIENTE-SE, AINDA, AOS PATRONOS DE QUE DEVERÃO INFORMAR E INTIMAR AS TESTEMUNHAS DA REFERIDA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 455, DO CPC/2015 OU, NA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO VIA EXECUTOR DE MANDADOS, QUE OFERTE SEU ROL ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, DEVENDO COMPROVAR OS REQUISITOS DO ART. 455 E PARÁGRAFOS DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INTIMAÇÃO PELO JUÍZO. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 11/08/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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