Processo 0002580-20.2026.8.25.0034

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202653501170 NÚMERO ÚNICO: 0002580-20.2026.8.25.0034 AUTOR : DANIELA OLIVEIRA SANTOS ADV. : LEANDRO DOS SANTOS CAMARA - OAB: 9053-SE RÉU : LOJAS RIACHUELO SA ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE ADV. : RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO - OAB: 13113-RN RÉU : MIDWAY FINANCEIRA ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE ADV. : RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO - OAB: 13113-RN DECISÃO/DESPACHO....: AO QUARTO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (4/5/2026), ÀS 11H40, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA, PRESENTE SE ENCONTRAVA DANILO FERREIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 24674, QUE ABAIXO SUBSCREVE. AO PREGÃO, RESPONDERAM A(S) PARTE(S) ACIMA IDENTIFICADA(S). ABERTA A AUDIÊNCIA, TENTADA A CONCILIAÇÃO, RESTOU INFRUTÍFERA. A PARTE REQUERENTE PUGNOU PELA PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES REQUERIDA PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO. ASSIM, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 27/5/2026, ÀS 11H30. A PARTE AUTORA FICA ADVERTIDA DE QUE PODERÁ APRESENTAR A RÉPLICA ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA. AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO COM PELO MENOS 05 DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA AUDIÊNCIA (ART. 34 DA LEI Nº 9.099/95). PARTES INTIMADAS E ADVERTIDAS DAS CONSEQUÊNCIAS DE EVENTUAL AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DESIGNADA. REGISTRO QUE CASO TENHA INTERESSE EM PARTICIPAR DA ASSENTADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ TER DISPONIBILIDADE DE COMPUTADOR OU APARELHO CELULAR COM ACESSO À INTERNET E BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, ACESSANDO A SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ABAIXO, ID E SENHA, COM PELO, MENOS DEZ MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA AO HORÁRIO DESIGNADO. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MJZMZMRHYJITOWU2ZC00ZDI4LTHINWITMTFIMGI4MDKXZGZM@THREAD.V2/0?CONTEXT={ TID %3A E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A %2C OID %3A 082CA6B4-7736-49A1-95CA-C4AA40AD6066 } ID DA REUNIÃO: 256 033 032 108 SENHA: UFR7EM EM CASO DE EVENTUAIS DÚVIDAS OU DIFICULDADES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, INDICAMOS O CONTATO TELEFÔNICO DO JUIZADO VINCULADO AO WHATSAPP: (79) 98133-2569. CONSTA EM ATA O CONTATO ATUALIZADO DO PATRONO DA PARTE AUTORA: (79) 99974-5864. BEM COMO, A PROPOSTA DAS REQUERIDAS NO VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) A SEREM PAGOS NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO, E A CONTRAPROPOSTA DA PARTE AUTORA NO IMPORTE DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI O PRESENTE TERMO LIDO E RATIFICADO PELOS PRESENTES, COM ACEITAÇÃO ORAL, CONFORME GRAVAÇÃO ANEXA AO SCPV, DISPENSANDO-SE O RECOLHIMENTO DAS ASSINATURAS. AUDIÊNCIA ENCERRADA, PERMANEÇAM OS AUTOS EM SECRETARIA. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/05/2026 ÀS 11:30 H).

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