Processo 0002614-72.2019.8.05.0106

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 03/08/2026 e às 23:59h do dia 12/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8030344-02.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIORPartes:JUREMA FARIAS DOS SANTOS           VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (DF 19487) PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8032938-86.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:           Advogado(s):ADRIELE SANTOS ROCHA SA (BA 67472) EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8036793-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUANN NASCIMENTO DE OLIVEIRA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMACAN-BAHIAAdvogado(s):ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO (SE 9674) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8049040-86.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ARLINDO MORAES JUNIOR           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):LUCIANO PEREIRA BARBOSA (MG 83293) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8041246-14.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:           Advogado(s):AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ (BA 50321) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8043025-04.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ARACY LIMA BORGESPartes:VALDELICIO…

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