Processo 0002674-47.2026.8.25.0040

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RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202654000754 NÚMERO ÚNICO: 0002674-47.2026.8.25.0040 REQUERENTE : WESLEY PEREIRA DOS SANTOS ADV. : SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS - OAB: 7480-SE REQUERENTE : GIVELDA SOUSA SANTOS MELO ADV. : SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS - OAB: 7480-SE REQUERENTE : SIDICLAY SANTOS MELO ADV. : SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS - OAB: 7480-SE REQUERENTE : RONICLAY SANTOS MELO ADV. : SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS - OAB: 7480-SE REQUERENTE : GIVANILDO SOUZA SANTOS ADV. : SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS - OAB: 7480-SE REQUERENTE : ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS ADV. : SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS - OAB: 7480-SE SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL POR WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, GIVELDA SOUSA SANTOS MELO, SIDICLAY SANTOS MELO, RONICLAY SANTOS MELO, GIVANILDO SOUZA SANTOS E ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 109 DA LEI Nº 6.015/1973, PARA DETERMINAR AS SEGUINTES RETIFICAÇÕES NOS RESPECTIVOS ASSENTOS DE REGISTRO CIVIL: NO ASSENTO DE CASAMENTO DE GIVELDA SOUSA SANTOS E JOSÉ GISSELMO DE MELO (MATRÍCULA: 1103120155 1999 3 00012 107 0004907 43): RETIFICAR O NOME DA MÃE DA CONTRAENTE DE MARIVALDA TAVARES DE SOUZA PARA MARIA TAVARES DOS SANTOS. NO ASSENTO DE NASCIMENTO DE RONICLAY SANTOS MELO (MATRÍCULA: 1103120155 2000 100053 286 0053605 10): RETIFICAR O NOME DA AVÓ MATERNA DE MARIVALDA TAVARES DE SOUSA PARA MARIA TAVARES DOS SANTOS, BEM COMO O NOME DE SUA GENITORA DE GIVELDA SOUZA SANTOS MELO PARA GIVELDA SOUSA SANTOS. NO ASSENTO DE NASCIMENTO DE SIDICLAY SANTOS MELO (MATRÍCULA: 1103120155 2001 1 00062 223 0056242 90): RETIFICAR O NOME DA AVÓ MATERNA DE MARIVALDA TAVARES DE SOUSA PARA MARIA TAVARES DOS SANTOS, BEM COMO O NOME DE SUA GENITORA DE GIVELDA SOUZA SANTOS MELO PARA GIVELDA SOUSA SANTOS. NO ASSENTO DE CASAMENTO DE GIVANILDO SOUZA SANTOS E SILVANA PEREIRA DOS SANTOS (MATRÍCULA: 1103120155 2000 3 00012 181 0005055 68): RETIFICAR O NOME DO CONTRAENTE DE GIVANILDO SOUZA SANTOS PARA GIVANILDO SOUSA SANTOS, BEM COMO O NOME DE SUA GENITORA DE MARIVALDA SOUZA SANTOS PARA MARIA TAVARES DOS SANTOS. NO ASSENTO DE NASCIMENTO DE WESLEY PEREIRA DOS SANTOS (MATRÍCULA: 1103120155 2001 1 00060 223 0055642 08): RETIFICAR O NOME DE SEU GENITOR DE GIVANILDO SOUZA SANTOS PARA GIVANILDO SOUSA SANTOS E O NOME DE SUA AVÓ PATERNA DE MARIVALDA SOUZA SANTOS PARA MARIA TAVARES DOS SANTOS. NO ASSENTO DE NASCIMENTO DE ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS (MATRÍCULA: 1103120155 2009 1 00110 076 0070183 39): RETIFICAR O NOME DE SEU GENITOR DE GIVANILDO SOUZA SANTOS PARA GIVANILDO SOUSA SANTOS E O NOME DE SUA AVÓ PATERNA DE MARIVALDA SOUZA SANTOS PARA MARIA TAVARES DOS SANTOS. CONCEDO AOS REQUERENTES OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. SEM CUSTAS REMANESCENTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE AVERBAÇÃO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMPETENTES PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS RETIFICAÇÕES ORA ORDENADAS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

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