Processo 0002762-80.2012.8.05.0154

TJBA • Ação Penal de Competência do Júri

Tribunal
Número CNJ
0002762-80.2012.8.05.0154
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Órgão Julgador
Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhães
Última publicação
03/08/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002762-80.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ARENILTON PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): GABRIEL LUIS FONSECA (OAB:GO55421)   SENTENÇA   1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Públ

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJBA

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados