Início › TJMT › Processo 0002929-89.2015.8.11.0004
TJMT · JE

Eleomar Goncalves Vieira — Acordo de Não Persecução Penal

Processo nº 0002929-89.2015.8.11.0004 · Acordo de Não Persecução Penal — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · 2015 ver número completo →

Tribunal
TJMT
Número CNJ
0002929-89.2015.8.11.0004
Classe
Acordo de Não Persecução Penal
Assunto
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Órgão julgador
Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Grau
JE

Partes do processo

Eleomar Goncalves VieiraPolo Passivo
Alana Priscila Sousa FrancoAdvogado(a)
Leila Da Silva Sousa FrancoAdvogado(a)
Wmarley Lopes FrancoAdvogado(a)

Andamentos

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15/10/2025
Documento
08/10/2025
Remessa
08/10/2025
Recebimento
28/08/2025
Definitivo
28/08/2025
Trânsito em julgado
28/08/2025
Petição
26/08/2025
Petição
26/08/2025
Publicação
26/08/2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Expedição de documento
22/08/2025
Recebimento
22/08/2025
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2025
Expedição de documento
22/08/2025
Expedida/certificada
23/05/2025
Conclusão

Perguntas sobre o processo 0002929-89.2015.8.11.0004

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