Processo 0002959-08.2025.4.05.8401

TRF5 • Recurso Inominado Cível

Tribunal
Número CNJ
0002959-08.2025.4.05.8401
Classe
Recurso Inominado Cível
Órgão Julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
Última publicação
23/06/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Outras partes envolvidas (1)

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Advogados

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002959-08.2025.4.05.8401 RECORRENTE: JOSE MELQUISEDEQUE ANTAS DE GOUVEIA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO - RN19470-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a licitude de descontos associativos realizados em benefícios previdenciário

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