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Anisio Gomes da Silva — Processo 0003031-46.2026.4.05.8405

Processo 0003031-46.2026.4.05.8405 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 15ª Vara Federal Rn
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0003031-46.2026.4.05.8405 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 15ª Vara Federal RN. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Anisio Gomes da Silva; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0003031-46.2026.4.05.8405?

No TRF da 5ª Região, 15ª Vara Federal RN.

Quem são as partes do processo 0003031-46.2026.4.05.8405?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Anisio Gomes da Silva; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0003031-46.2026.4.05.8405?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma sentença.

Intimação · 03/11/2026 · 15ª Vara Federal RN

PROCESSO Nº: 0003031-46.2026.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANISIO GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento(s) retro(s). Ceará-Mirim/RN, 2 de novembro de 2026. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 09/09/2026

PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003031-46.2026.4.05.8405 AUTOR: ANISIO GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA - RN11610 ADVOGADO do(a) AUTOR: HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA - RN9135 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001. DECIDO. A transação envolve ato de vontade das partes, manifestada de forma regular pelos titulares do direito discutido, que s

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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