Processo 0003048-79.2021.8.19.0210

Trata-se de ação indenizatória movida por DARCLÉSIA MOURA SOARES em face de RF CLÍNICA ODONTOLÓGICA e OUTROS. A autora alega que, em julho de 2018, por indicação de uma conhecida, procurou as rés para realizar um tratamento estético de colocação de 20 lentes de porcelana, no valor total de R$20.000,00, divididos em 20 cheques. Afirma que o primeiro atendimento ocorreu na clínica da 3ª ré, GIRLENE VIDAL LEITE, mas o tratamento foi executado pela 1ª ré, RACHEL VILHENA DE CARVALHO FURST, na clínica RF CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA. Narra que o procedimento, prometido para 4 a 5 semanas, estendeu-se por meses com remarcações e, em dezembro de 2018, durante a aceleração para finalizar o serviço, a 1ª ré teria exercido força excessiva ao instalar uma lente no dente frontal (elemento 11), causando dor intensa. A autora relata que, dias depois, desenvolveu um quadro infeccioso grave com febre, pus e inchaço, sendo informada pela ré, que estava em recesso, sobre a necessidade de extrair o dente e realizar um implante. Afirma que o implante foi mal-sucedido, rejeitado, e que a ré foi negligente e omissa no tratamento da infecção, que se espalhou para os dentes laterais. Diante do descaso, sustou os cheques e buscou outro profissional para resolver o problema. Pleiteia a repetição em dobro do valor pago, indenização por danos materiais, danos morais e danos estéticos. Junta documentos. Decisão que deferiu a gratuidade de justiça em fls. 80. A ré GIRLENE VIDAL LEITE apresentou contestação em fls. 134. Argui, preliminarmente, a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, apontando que a autora é advogada com diversos processos em andamento e não comprovou sua hipossuficiência. No mérito, defende sua ilegitimidade passiva, sustentando que não prestou nenhum atendimento à autora, sendo o primeiro contato realizado em sua clínica em Xerém apenas por cessão de espaço para a 2ª ré, RACHEL VILHENA DE CARVALHO FURST, e que todos os procedimentos subsequentes ocorreram na clínica da Gardênia Azul, de propriedade da 1ª ré. A 3ª ré nega qualquer relação societária com as demais rés e afirma que sua especialidade é ortodontia, não realizando o procedimento de lentes de contato dental. Sustenta a ausência de provas que a vinculem ao tratamento e que a autora abandonou o tratamento, não tendo a 3ª ré qualquer culpa ou nexo causal com os danos alegados. Requer, portanto, a improcedência dos pedidos em relação a si. Junta documentos. Réplica em fls. 169. A autora rebate a impugnação à gratuidade de justiça, juntando novas declarações de IRPF para comprovar sua situação financeira e esclarecendo que atua como advogada auxiliar. Quanto à ilegitimidade da 3ª ré, DARCLE?SIA MOURA SOARES insiste na solidariedade, argumentando que a 3ª ré confessou sua participação ao afirmar que o primeiro atendimento ocorreu em sua clínica, o que configura a responsabilidade conjunta pela prestação do serviço. Afirma que a relação de cooperação profissional entre as rés é evidente, especialmente pelo fato de a 3ª ré ter informações detalhadas sobre o prontuário da autora, o que demonstra sua ciência e participação no negócio jurídico. A autora reforça que a 3ª ré, ao ser procurada durante a crise, orientou a esperar o retorno da 1ª ré, demonstrando seu envolvimento na relação consumerista. Requer a confirmação da solidariedade passiva. Na contestação de fls. 245 RF CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA e RACHEL VILHENA DE CARVALHO FURST, também impugnam a justiça gratuita, reiterando a…

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