Processo 0003177-05.2005.8.14.0301

TJPA • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0003177-05.2005.8.14.0301
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Última publicação
20/07/2026
Partes
7

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0003177-05.2005.8.14.0301 AUTOR: COMUNIDADE EDUCATIVA O MUNDO DO PETELECO ADVOGADO(A) AUTOR: MARCELLA NOBRE ALARCAO (PAPA0030358A) REU: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) REU: PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (PA011274PA), DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (PA007690) DECISÃO RELATÓRIO O presente processo iniciou em 10/03/2008, como Execução Provisória de Título Judicial - Sentença Condenatória que concedeu TUTELA ANTECIPADA, cuja referência a época processo nº 1010067-7/2005, ID 58890312 - Pág. 2, fls. 7. Despacho inicial de recebimento da execução provisória em 18/06/2008, ID 58890317 - Pág. 10, fls. 61. Petição e comprovante de deposito judicial do valor cobrado na execução, ID 58890556 - Pág. 2 e 3, fls. 100/101. Certidão intempestiva de pagamento, ID 58890556 - Pág. 8, fls. 106. Despacho de diligência do juízo, ID 58890556 - Pág. 10, fls. 108. Despacho de diligência do juízo, ID 58890556 - Pág. 14, fls. 112. Petição do exequente, ID 58890556 - Pág. 16 e 17, fls. 114/115. Determinação de penhora e termo de penhora, ID 58890575 - Pág. 2 e 3, fls. 117/118. Impugnação pelo executado, ID 58890575 - Pág. 8 e 9 e ID 58890576 - Pág. 1, fls. 123/125. Petição de contrarrazões do exequente, ID 58890576 - Pág. 3, fls. 127. Decisão incidental do juízo acolhendo a necessidade de CAUÇÃO da execução provisória, ID 58890576 - Pág. 4 e 5, fls. 128/129. Petição do exequente requerendo apreciação e expondo tema, ID 58890576 - Pág. 6 e 7, fls. 130/131. Petição do executado informando o julgamento da Apelação e o trânsito em julgado do Acórdão, com pedido de conversão de execução provisória em DEFINITIVA, ID 58890577 - Pág. 3 a 7, fls. 136/140. Decisão incidental do juízo, ID 58890578 - Pág. 1 e 2, fls. 146/148. Interposição de Agravo de Instrumento pelo executado, ID 58890579 - Pág. 1 a 8 e ID 58890580 - Pág. 1 a 9 e ID 58890761 - Pág. 1 a 5 e ID 58890763 - Pág. 1, fls. 152/174. Petição do executado expondo situação quanto as determinações do juízo, ID 58890763 - Pág. 3 e 4, fls. 176/177. Impugnação ao Cumprimento de Sentença pelo executado, ID 58890765 - Pág. 4 a 11 e ID 58890768 - Pág. 1 a 5, fls. 186/198. Contrarrazões à impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID 58890772 - Pág. 5 a 8 e ID 58890845 - Pág. 1 a 6, fls. 210/219. Decisão do juízo autorizando pagamento do incontroverso, ID 58890848 - Pág. 8, fls. 227. Manutenção da decisão agravada, ID 58890850 - Pág. 2, fls. 235. Decisão definitiva do Agravo de Instrumento nº 0075779-72/2015, ID 58890852 - Pág. 1, fls. 249. Despacho de diligência do juízo, ID 58890924 - Pág. 7, fls. 629. Digitalização do processo, ID 58890925 - Pág. 8, fls. 640. Petição do Banco exequente, ID 75654526 - Pág. 1 a 3, fls. 643/645. Despacho de ordem e saneamento, ID 102926374 - Pág. 1, fls. 646. Petição do executado, ID 159044464 - Pág. 1 e 2, fls. 655/656. Petição de ordem do exequente, ID 178904526 - Pág. 1 2 2, fls. 661/662. Petição do exequente, ID 180988671 - Pág. 1, fls. 666. Petição do executado, ID 181016204 - Pág. 1 a 4, fls. 668/670. Relatados. Passo a decidir. Questão de ordem 1. Da organização do processo. Após verificar de forma percuciente o processo no estado em que se encontra, o feito apresenta um conjunto um tanto quanto desorganizado, relativo à sequência de páginas, o que tem dificultado o que de fato está ainda pendente. Dito estas palavras preliminares o que…

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