Processo 0003184-23.2024.8.25.0075

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202485501266 NÚMERO ÚNICO: 0003184-23.2024.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) ADOLESCENTE : . (D.A.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N°: 202485501266 DATA: 18/06/2026 HORÁRIO: 09H E 30MIN PRESENTES JUIZ(A): GUILHERME DIAMANTINO DE OLIVEIRA WEBER PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: PAULO JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): CAINAN ANJOS MEIRA TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: EDI CARLOS NASCIMENTO MAGALHÃES(PC), IGOR AYALLA NILO DE OLIVEIRA(PC), BYRON FRITZ DE JESUS OLIVEIRA(PC) AUSENTES ADOLESCENTE: D.A.D.SANTOS RESPONSÁVEL POR D.A.D.SANTOS: MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA(GENITORA) ADENILSON MARTINS DOS SANTOS(GENITOR) ABERTA A AUDIÊNCIA, AUSENTE O ADOLESCENTE D.A.D.SANTOS E SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, PELO JUIZ FOI DITO: “DIANTE DA AUSÊNCIA DO ADOLESCENTE D.A.D.SANTOS E SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO À P.146, ESTANDO ESSE ASSISTIDO PELO DEFENSOR PÚBLICO CAINAN ANJOS MEIRA E VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL DO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.” ATO CONTÍNUO, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EDI CARLOS NASCIMENTO MAGALHÃES(PC), IGOR AYALLA NILO DE OLIVEIRA(PC) E BYRON FRITZ DE JESUS OLIVEIRA(PC), TUDO MEDIANTE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL EM ANEXO. ATO CONTÍNUO, PELO(A) JUIZ(A) FOI DITO: “DIANTE DA AUSÊNCIA DO ADOLESCENTE D.A.D.SANTOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENTES INTIMADOS.” HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGVKODUYZDQTNJA4MS00MTA3LTK3ZWITYMMWN2M5ODNHNTQZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2247A3618A-566D-430F-B875-8B1D4DF1077A%22%7D A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS, VIA LINK ACIMA. DISPENSADA ASSINATURA DA ATA, TENDO EM VISTA QUE ESTE SUBSCRITOR POSSUI FÉ DE OFÍCIO PARA REGISTRAR OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, AS PARTES CONCORDAM E FICAM, DESDE JÁ, CIENTES DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE TERMO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A SUA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. DETERMINAÇÕES À SECRETARIA: – CUMPRIR DESPACHO ACIMA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DETERMINOU O(A) JUIZ(A) QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME. EU (HERALDO RIBEIRO NASCIMENTO DE MORAIS), AUXILIAR JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR. TOBIAS BARRETO, SERGIPE, 18 DE JUNHO DE 2026

O TJSE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.