Processo 0003565-65.2023.8.25.0075

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202385501747 NÚMERO ÚNICO: 0003565-65.2023.8.25.0075 REQUERENTE : WEVERTON RAMOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : JHON WESLLEY DE ALMEIDA SANTANA - OAB: 16754-SE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N°: 202385501747 DATA: 14/05/2026 HORÁRIO: 11H E 00MIN PRESENTES JUIZ(A): GUILHERME DIAMANTINO DE OLIVEIRA WEBER DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): CAINAN ANJOS MEIRA ADVOGADO(A): JHON WESLLEY DE ALMEIDA SANTANA – OAB/SE 16754 TESTEMUNHAS DOS REQUERENTES: JOSÉ ANDERSON SOUZA SANTOS(DECLARANTE) AUSENTES REQUERENTE: WEVERTON RAMOS SANTOS REQUERIDO(A): ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS ABERTA AUDIÊNCIA, OS REPRESENTANTES DAS PARTES REQUERENTE E REQUERIDO PUGNARAM PELA DISPENSA DA PRESENÇA DE SEUS RESPECTIVOS ASSISTIDOS, O QUE FOI DEFERIDO PELO JUÍZO. ATO CONTÍNUO, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A)(S) REQUERENTE, JOSÉ ANDERSON SOUZA SANTOS(DECLARANTE), TUDO CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL QUE SEGUE EM ANEXO. EM SEGUIDA, O DEFENSOR PÚBLICO MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE QUE A RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO FOI EQUIVOCADO, TUDO CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL QUE SEGUE EM ANEXO; RAZÃO PELA QUAL ESSE DEFENSOR REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO À REFERIDA AUTARQUIA, TENDO O JUÍZO DEFERIDO TAL PLEITO, DETERMINANDO A SECRETARIA QUE EXPEÇA NOVO OFÍCIO AO DETRAN/SE NOS MOLDES DO OFÍCIO JÁ ENVIADO, ACRECIDO APENAS DE UMA RESSALVA QUANTO A ÚLTIMA RESPOSTA EQUIVOCADA POR PARTE DE TAL AUTARQUIA. POR FIM, CONCEDO PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA DO DETRAN/SE. EM CONTINUIDADE, AGUARDE-SE O PRAZO ACIMA ASSINALADO, E COM A JUNTADA, INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, POR SE TRATAR DE PROCESSO VIRTUAL, APRESENTAREM, QUERENDO, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS. PRESENTES INTIMADOS. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGVKODUYZDQTNJA4MS00MTA3LTK3ZWITYMMWN2M5ODNHNTQZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2247A3618A-566D-430F-B875-8B1D4DF1077A%22%7D A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS, VIA LINK ACIMA. DISPENSADA ASSINATURA DA ATA, TENDO EM VISTA QUE ESTE SUBSCRITOR POSSUI FÉ DE OFÍCIO PARA REGISTRAR OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO, APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, AS PARTES CONCORDAM E FICAM, DESDE JÁ, CIENTES DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE TERMO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A SUA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. DETERMINAÇÕES À SECRETARIA: – CUMPRIR DESPACHO ACIMA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DETERMINOU O(A) JUIZ(A) QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME. EU (HERALDO RIBEIRO NASCIMENTO DE MORAIS), AUXILIAR JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR. TOBIAS BARRETO, SERGIPE, 14 DE MAIO DE 2026

O TJSE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.