07/05/2026
IntimaçãoProcesso 0003676-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS - O sentenciado está cumprindo pena em regime prisional adequado. Assim, aguarde-se o cumprimento da reprimenda. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 0003676-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do senten…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 0003676-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 0003676-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP), EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP)…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 0003676-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS - Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão de livramento condicional e CONCEDO ao condenado JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS, CPF: 412.460.898-5…
23/02/2026
IntimaçãoProcesso 0003676-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ad…
04/02/2026
IntimaçãoProcesso 0003676-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado JHONATTA SANTOS FERNANDES DIAS, CPF: 412.460.89…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.