Processo 0003700-10.2013.8.04.4700

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 33 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Presente(s) também o(s) juíz(es) Carla Maria Santos Dos Reis cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0027477-02.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: JOILSON DA SILVA FERREIRA JUNIOR. Autoridade Coatora: Juízo de Direito do Plantão de Custódias. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOILSON DA SILVA FERREIRA JUNIOR - Unânime. 2. 0003823-49.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: J.J.L.D.A.Autoridade Coatora: J.d.V.U.d.C.d.E. Decisão principal: 451 - Concessão em Parte - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) J.J.L.D.A. - Unânime. 3. 0005912-45.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: KAUA DA SILVA PEREIRA. Decisão parcial: Habeas corpus. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) STEFERSON SILVA DE SOUZA - Unânime. 4. 0006360-18.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: LUCAS BULCAO DA SILVA. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VECUTE DA COMARCA DE MANAUS/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) LUCAS BULCAO DA SILVA - Unânime. 5. 0006366-25.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: G.C.D.C.Autoridade Coatora: J.D.D.D.1.V.D.C.D.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) G.C.D.C. - Unânime. 6. 0007281-74.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: R.M.D.S.Autoridade Coatora: J.D.D.1.V.D.C.D.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) R.M.D.S. - Unânime. 7. 0007686-13.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: A.J.D.L.F.Autoridade Coatora: J.d.D.d.V.d.C.d.I.d.C.d.M. Decisão principal: 12458 - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) A.J.D.L.F. - Unânime. 8. 0007688-80.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: M.S.V.Autoridade Coatora: J.d.D.d.C.d.I.P.d.C.d.M. Decisão principal: 12458 - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) M.S.V. - Unânime. 9. 0009264-11.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.