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1 Adelio Antonio de Borba Agravante x 14 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado

Processo 0003869-82.2010.4.01.3806 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 14 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 06/10/2026

Sobre este processo

O processo 0003869-82.2010.4.01.3806 é da Justiça Federal (1ª Região), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Adelio Antonio de Borba Agravante e 10 Jose Antonio Sobrinho Agravante; no polo passivo, 14 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0003869-82.2010.4.01.3806?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 0003869-82.2010.4.01.3806?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Adelio Antonio de Borba Agravante e 10 Jose Antonio Sobrinho Agravante; no polo passivo: 14 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit.

Como acompanhar o processo 0003869-82.2010.4.01.3806?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 02/07/2026

Apelação Cível Nº 0003869-82.2010.4.01.3806/MG APELANTE : ADELIO ANTONIO DE BORBA ADVOGADO(A) : AMANDA CHRISTINA LOPES (OAB MG086523) ADVOGADO(A) : MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ (OAB MG128407) ADVOGADO(A) : LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA (OAB MG028549) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA (OAB MG104628) APELANTE : GENI JOSINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : AMANDA CHRISTINA LOPES (OAB MG086523) ADVOGADO(A) : MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ (OAB MG128407) ADVOGADO(A) : LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA (OAB MG028549) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA (OAB MG104628) APELANTE : IVO ANT

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