ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Don Comercio Varejista de Artigos Opticos Ltda Cessionaria Cedente Regina Aparecidada Gaspar — Processo 0003920-80.2024.8.26.0053

Processo 0003920-80.2024.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Precatório
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 30/09/2026

Sobre este processo

O processo 0003920-80.2024.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Precatório. No polo ativo aparece Don Comercio Varejista de Artigos Opticos Ltda Cessionaria Cedente Regina Aparecidada Gaspar e Valdovino Oliveira. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0003920-80.2024.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0003920-80.2024.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Don Comercio Varejista de Artigos Opticos Ltda Cessionaria Cedente Regina Aparecidada Gaspar e Valdovino Oliveira.

Como acompanhar o processo 0003920-80.2024.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 30/09/2026, é uma sentença.

Intimação · 28/10/2026 · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública

Processo 0003920-80.2024.8.26.0053/20 - Precatório - Serviço Militar - Luiz Alexandre Solha - Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) Informe o agravante se foi concedido efeito ativo ao agravo interposto, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 15/06/2026

Processo 0003920-80.2024.8.26.0053 (processo principal 1059963-30.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviço Militar - José Lerci - - Waldeney Antonio Solha - - Renato Cardoso de Siqueira - - Valdovino Oliveira - - Robson Marchezini - - Roberto Antonio Lopes - - Sérgio Costa - - Jurandir Pereira - - José Martins de Melo - - Odair Carmo Vinci - - Hélio Antunes de Oliveira - Vistos. 1-) Acolho os embargos de declaração veiculados pela cessionária DON COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA. sustentando omissão no despacho de fl. 321, eis que determinou o peticionamento relativo aos p

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.