ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Moacir Soares da Silva — Processo 0003941-44.2020.4.03.6302

Processo 0003941-44.2020.4.03.6302 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara Gabinete Jef de Ribeirão Preto
Última publicação: 10/09/2026

Sobre este processo

O processo 0003941-44.2020.4.03.6302 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 1ª Vara Gabinete Jef de Ribeirão Preto. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Moacir Soares da Silva. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0003941-44.2020.4.03.6302?

No TRF da 3ª Região, 1ª Vara Gabinete Jef de Ribeirão Preto.

Quem são as partes do processo 0003941-44.2020.4.03.6302?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Moacir Soares da Silva.

Como acompanhar o processo 0003941-44.2020.4.03.6302?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.