Processo 0003970-48.2011.8.26.0543
TJSP • Procedimento Comum Cível
Partes do processo (2)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Processo 0003970-48.2011.8.26.0543 (543.01.2011.003970) - Procedimento Comum Cível - Restituição de área - Gilmar Gomes Valente - - Maria Dulcineia Guimaraes Gomes Valente e outros - Este é em apertado, resumo do relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O PEDIDO É PARCIALMENTE PROCEDENTE. Consoante é cediço no palco da ação civil pública, podem ser tutelados em linhas gerais, três tipos de interesses: difusos, coletivos e individuais e homogêneos, cuja identificação da natureza de cada um depende da aná
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJSP
O TJSP é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.