09/02/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 0004149-37.2011.8.11.0013. APELANTE: FELIX UMBERTO SIMONETI, LEILA AGUETONI, EDEVIRGES GENI SIMONETI APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE…
08/08/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0004149-37.2011.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Posse] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A)…
08/08/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0004149-37.2011.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Posse] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A)…
25/07/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Orientações: 1) Caso ha…
10/07/2025
IntimaçãoIntimação do(s) Embargado(s) CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e outros (2) para que apresente(m) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.…
30/06/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0004149-37.2011.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Posse] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENO…
30/06/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0004149-37.2011.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Posse] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENO…
12/06/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária no período de 24 a 26 de junho, com início às 8h, no Plenário Virtual. Orientações: Retirada do Plenário Virtual: peticionar no…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.