04/05/2026
IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202211200128 NÚMERO ÚNICO: 0004180-20.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : RITA HUMBERTINA LEMOS MOURA ADV. : M…
26/01/2026
IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202211200128 NÚMERO ÚNICO: 0004180-20.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : RITA HUMBERTINA LEMOS MOURA ADV. : M…
29/10/2025
IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202211200128 NÚMERO ÚNICO: 0004180-20.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : RITA HUMBERTINA LEMOS MOURA ADV. : M…
11/09/2025
IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202211200128 NÚMERO ÚNICO: 0004180-20.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : RITA HUMBERTINA LEMOS MOURA ADV. : M…
20/05/2025
IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202211200128 NÚMERO ÚNICO: 0004180-20.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : RITA HUMBERTINA LEMOS MOURA ADV. : M…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.