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Sebastiao Cesar de Oliveira Filho x Empresa Deck Engemont Construcoes

Processo 0004183-88.2010.8.05.0150 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas
Última publicação: 02/06/2026

Sobre este processo

O processo 0004183-88.2010.8.05.0150 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Sebastiao Cesar de Oliveira Filho; no polo passivo, Empresa Deck Engemont Construcoes. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004183-88.2010.8.05.0150?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo.

Quem são as partes do processo 0004183-88.2010.8.05.0150?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sebastiao Cesar de Oliveira Filho; no polo passivo: Empresa Deck Engemont Construcoes.

Como acompanhar o processo 0004183-88.2010.8.05.0150?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0004183-88.2010.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] INTERESSADO: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA FILHO INTERESSADO: EMPRESA DECK & ENGEMONT CONSTRUÇÕES DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária sob o rito de Procedimento Comum Cível proposta por Sebastião César de Oliveira Filho contra a Empresa Deck & Engemont Construções (empresa acionada). A ré foi regularmente citada e apresentou cont

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