16/06/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/93 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Helena Nunes Lopes - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédi…
02/06/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/36 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Dulce Chiquitano de Oliveira - Vistos. Fls. 203/206: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de levantamento do precató…
02/06/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/34 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Milton Alberto - Vistos. I - Fls. 138153/: Defiro o levantamento do pagamento de em favor de Milton Alberto. II - Intime-se a…
12/05/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/72 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Carlos Eduardo Nunes - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civ…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/89 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Marina Vieira - Vistos. Fls. 158/161: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de levantamento, no prazo de 10 dias. Int…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/93 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Helena Nunes Lopes - Vistos. Fls. 156/159: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de levantamento, no prazo de 10 dias…
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/78 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Carlos Luiz Botignon - Vistos. I - Defiro o levantamento do pagamento do precatório em favor de Carlos Luiz Botignon. II - In…
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/94 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Dilce Nunes de Arruda - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referent…
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/91 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Marilene Viera - Vistos. I - Defiro o levantamento do pagamento do precatório em favor da parte autora. II - Intime-se a enti…
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/36 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Dulce Chiquitano de Oliveira - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, re…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053 (053.05.004286-9) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Alfreda de Paula Barbosa - - Olímpia de Jesus Figueiredo Garcia - - Yo…
25/03/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/72 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Carlos Eduardo Nunes - MLE 20260319104710023792 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: FUAD SIL…
16/03/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/72 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Carlos Eduardo Nunes - Vistos. Fls. 197/199: Cumpra-se a decisão de fls. 188. Int. - ADV: FUAD SILVEIRA MADA…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0004286-86.2005.8.26.0053/96 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria Francisca Garcia Barbosa - Vistos. Fls. 34/35 e 37: Com a concordância do patrono atual, defiro o cadastro em 30% em re…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.