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Barbara Borges Fernandes dos Santos x Tic Frames Empreendimentos Imobiliario Ape Ltda Construtora Calper Ltda

Processo 0004319-97.2019.8.19.0209 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Tic Frames Empreendimentos Imobiliario Ape Ltda Construtora Calper Ltda
  • 2 Fernando Bezerra de Oliveira Embargado
  • 3 Barbara Borges Fernandes dos Santos Embargado
  • 2 Fernando Bezerra de Oliveira Agravado
  • 3 Barbara Borges Fernandes dos Santos Agravado

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível
Última publicação: 30/06/2026

Sobre este processo

O processo 0004319-97.2019.8.19.0209 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Barbara Borges Fernandes dos Santos e Fernando Bezerra de Oliveira; no polo passivo, Tic Frames Empreendimentos Imobiliario Ape Ltda Construtora Calper Ltda e 2 Fernando Bezerra de Oliveira Embargado. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Assunto: Compra e Venda. Data de ajuizamento: 13/02/2019.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004319-97.2019.8.19.0209?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0004319-97.2019.8.19.0209?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Barbara Borges Fernandes dos Santos e Fernando Bezerra de Oliveira; no polo passivo: Tic Frames Empreendimentos Imobiliario Ape Ltda Construtora Calper Ltda e 2 Fernando Bezerra de Oliveira Embargado.

Como acompanhar o processo 0004319-97.2019.8.19.0209?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.