InícioSTJ › Processo 0004452-43.2013.4.05.8400
STJ · SUP

1. MinistÉRio PÚBlico Federal (Recorrente) x 6. Francisco De Assis Oliveira (Recorrido)

Processo nº 0004452-43.2013.4.05.8400 · Recurso Especial — Peculato · 2013 ver número completo →

Tribunal
Número CNJ
0004452-43.2013.4.05.8400
Classe
Recurso Especial
Assunto
Peculato
Órgão julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Grau
SUP

Partes do processo

Andamentos

15 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número. Entrar e ver agora →
17/12/2025
Baixa Definitiva
17/12/2025
Publicação
16/12/2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Ato ordinatório
15/12/2025
Mero expediente
24/11/2025
Petição
24/11/2025
Protocolo de Petição
19/11/2025
Conclusão
19/11/2025
Recebimento
19/11/2025
Petição
19/11/2025
Protocolo de Petição
19/11/2025
Publicação
18/11/2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2025
Mero expediente
16/11/2025
Ato ordinatório

Perguntas sobre o processo 0004452-43.2013.4.05.8400

Como consultar o andamento do processo 0004452-43.2013.4.05.8400?
Você acompanha as movimentações do processo 0004452-43.2013.4.05.8400 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0004452-43.2013.4.05.8400?
Constam 1. MinistÉRio PÚBlico Federal (Recorrente), 2. Marcelo Rodrigues Vaz Da Costa (Recorrente) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Recurso Especial"?
É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis