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TJBA · G2

Processo nº 0004540-96.2011.8.05.0000

Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer · 2011

Tribunal

Número CNJ

0004540-96.2011.8.05.0000

Classe

Execução Contra a Fazenda Pública

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Órgão julgador

GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

Grau

G2

Partes do processo

Walter Ferreira De AzevedoPolo Ativo

Aloisio Sandes SantanaPolo Ativo

Ana Cleide Da Cruz SantosPolo Ativo

Osvaldo Martins Daltro De CastroPolo Ativo

Otelino Ferreira CostaPolo Ativo

Paulo Dantas Da CostaPolo Ativo

Pedro Correia De MouraPolo Ativo

Raul Dantas De MirandaPolo Ativo

Vera Lucia Kruschewsky RhemPolo Ativo

Victor Costa CampeloPolo Ativo

Victor Silva TeixeiraPolo Ativo

Vinicius Akio De Melo WatanabePolo Ativo

Waldina Oliveira Da Silva BorgesPolo Ativo

Walney De Aguiar Quintella Representado Por Ana Maria Dantas QuintellaPolo Ativo

Agnaldo Fontes DantasPolo Ativo

Angelina De Souza Lima CardosoPolo Ativo

Anne Rose Santana Cavalcanti Dos SantosPolo Ativo

Antonio Ramos RochaPolo Ativo

Antonio Rodrigues De OliveiraPolo Ativo

Aurea Da SilvaPolo Ativo

Benedito Cirsoterico De JesusPolo Ativo

Caroline Santos Brito AlmeidaPolo Ativo

Cesar CotiasPolo Ativo

Cristiane Barros Lopes De MenezesPolo Ativo

Edson Vilar OliveiraPolo Ativo

Eduardo Machado DuartePolo Ativo

Elvia Farano Caria De AlmeidaPolo Ativo

EspÓLio De Alfredo De Campos Barbosa, Representado Por Leopoldina BarbosaPolo Ativo

EspÓLio De Amauri CardosoPolo Ativo

EspÓLio De Carlos Luiz Da Silva Freire Registrado(A) Civilmente Como Carlos Luiz Da Silva FreirePolo Ativo

EspÓLio De Edgar Melo ValoisPolo Ativo

EspÓLio De Fernando Presidio Dos Santos, Rep.Por Lindinalva Da Silva SantosPolo Ativo

EspÓLio De Hilmar Da Silva Bittencourt, Representado Por: Genilma Andrade Bittencourt GuimarÃEsPolo Ativo

EspÓLio De JoÃO Bertani Riccio Rep. JoÃO Bertani Riccio NetoPolo Ativo

EspÓLio De JosÉ Bomfim Almeida De AndradePolo Ativo

EspÓLio De JosÉ Edvaldo Dos SantosPolo Ativo

EspÓLio De JosÉ Geraldo Mascarenhas Ramos, Representado Por Ely De Souza RamosPolo Ativo

EspÓLio De JosÉ GonÇAlves Do NascimentoPolo Ativo

EspÓLio De Maria Augusta Carvalho CavalcantiPolo Ativo

EspÓLio De Maria JosÉ De Souza FigueiredoPolo Ativo

EspÓLio De Nilton Lima De Vasconcelos Registrado(A) Civilmente Como Nilton Lima De VasconcelosPolo Ativo

EspÓLio De Walter Silva RibeiroPolo Ativo

EspÓLio De Walter Tourinho LacerdaPolo Ativo

Estacio Neves FreitasPolo Ativo

Evelin Dias Carvalho De MagalhaesPolo Ativo

Felipe De Oliveira Senna PereiraPolo Ativo

Fernando Sampaio MedinaPolo Ativo

Gilberto De Carvalho Reis E SilvaPolo Ativo

Gilberto Soares Dos SantosPolo Ativo

Goncalo Manoel Da SilvaPolo Ativo

Graciliano Moraes Barretto NettoPolo Ativo

Helena Goncalves DonatoPolo Ativo

Hildebrando Ribeiro DiasPolo Ativo

Iracy Santos De CarvalhoPolo Ativo

Jeannette Nery BrandaoPolo Ativo

Joao Gomes VieiraPolo Ativo

Jose Carlos Ferreira Da SilvaPolo Ativo

Jose Carlos Teixeira Torres JuniorPolo Ativo

Jose Luiz Fernandes SerafimPolo Ativo

Jose Mario VillacaPolo Ativo

Andamentos

28/07/2025

Documento

18/07/2025

Documento

18/07/2025

Documento

18/07/2025

Documento

18/07/2025

Ato ordinatório

29/04/2025

Conclusão

28/04/2025

Conclusão

27/03/2025

Petição

08/03/2025

Decurso de Prazo

25/02/2025

Decurso de Prazo

25/02/2025

Decurso de Prazo

25/02/2025

Decurso de Prazo

25/02/2025

Decurso de Prazo

25/02/2025

Decurso de Prazo

25/02/2025

Decurso de Prazo

Perguntas sobre o processo 0004540-96.2011.8.05.0000

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