ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Uefferson Goncalves de Souza da Costa — Processo 0004973-03.2023.8.19.0029

Processo 0004973-03.2023.8.19.0029 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Órgão: 2vp - Deare Servico de Comunicacao Externa e Gestao
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 0004973-03.2023.8.19.0029 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2vp - Deare Servico de Comunicacao Externa e Gestao. A classe processual é Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. Assunto informado na publicação: Crime Tentado / DIREITO PENAL. No polo ativo aparece Uefferson Goncalves de Souza da Costa. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004973-03.2023.8.19.0029?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2vp - Deare Servico de Comunicacao Externa e Gestao.

Quem são as partes do processo 0004973-03.2023.8.19.0029?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Uefferson Goncalves de Souza da Costa.

Como acompanhar o processo 0004973-03.2023.8.19.0029?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 20/07/2026

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0004973-03.2023.8.19.0029 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Ação: 0004973-03.2023.8.19.0029 Protocolo: 3204/2026.00522038 AGTE: UEFFERSON GONÇALVES DE SOUZA DA COSTA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: (...) Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Supremo Tribunal

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.