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Silvio Roberto Machado — Processo 0004976-39.2026.8.26.0196

Processo 0004976-39.2026.8.26.0196 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal
Última publicação: 14/07/2026

Sobre este processo

O processo 0004976-39.2026.8.26.0196 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal. A classe processual é Restituição de Coisas Apreendidas. No polo ativo aparece Silvio Roberto Machado.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004976-39.2026.8.26.0196?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Franca - 2ª Vara Criminal.

Quem são as partes do processo 0004976-39.2026.8.26.0196?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Silvio Roberto Machado.

Como acompanhar o processo 0004976-39.2026.8.26.0196?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.