Processo 0005011-58.2009.8.06.0064

TJCE • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO

Tribunal

TJCE

Número CNJ

0005011-58.2009.8.06.0064

Classe

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO

Órgão Julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Última publicação

22/04/2026

Polo Ativo

M.M.S.Autor

Polo Passivo

O.B.S.Réu

Advogados

BRUNO SIDNEY LIMA DANTASAdvogado

Última movimentação

ADV: BRUNO SIDNEY LIMA DANTAS (OAB 49890/CE) - Processo 0005011-58.2009.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - VÍTIMA: B1M.M.S.B0 - RÉU: B1O.B.S.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJCE

O TJCE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.