InícioTJMG › Processo 0005172-23.2023.8.13.0407
TJMG · G1

David Carlos Balduino — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Processo nº 0005172-23.2023.8.13.0407 · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Vias de fato · 2023 ver número completo →

Tribunal
Número CNJ
0005172-23.2023.8.13.0407
Classe
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Assunto
Vias de fato
Órgão julgador
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

15 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número. Entrar e ver agora →
04/02/2026
Documento
04/02/2026
Expedição de documento
29/01/2026
Mandado
29/01/2026
Mandado
28/01/2026
Expedição de documento
15/01/2026
Mandado
03/12/2025
Petição
03/12/2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Publicação
02/12/2025
Petição
01/12/2025
Expedição de documento
01/12/2025
Expedição de documento
01/12/2025
Expedida/Certificada
01/12/2025
Expedição de documento
24/11/2025
Improcedência

Perguntas sobre o processo 0005172-23.2023.8.13.0407

Como consultar o andamento do processo 0005172-23.2023.8.13.0407?
Você acompanha as movimentações do processo 0005172-23.2023.8.13.0407 no TJMG gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0005172-23.2023.8.13.0407?
Constam as partes e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo"?
É a classe processual deste processo no TJMG, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis