Processo 0005173-45.2025.8.26.0158

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº  0005173‑45.2025.8.26.0158 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE ANDRE GOMES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG: [removido], CPF  010.924.175‑40 , pai FAUSTO DA SILVA, mãe IRACI DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida 17/11/1983, de cor Pardo, natural de Cubatão - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Maria Graziela, 1200, Jardim Casqueiro, CEP 11530-070, Cubatão - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução da Pena por parte de Justiça Pública. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório, para dar cumprimento as condições do beneficio concedido, no prazo de 10 dias, sob pena de regressão de regime". Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 14 de julho de 2026.

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