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Alberto Caldas de Oliveira — Processo 0005208-86.2017.4.01.3400

Processo 0005208-86.2017.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 16ª Vara Federal Cível da Sjdf
Última publicação: 04/02/2026

Sobre este processo

O processo 0005208-86.2017.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Alberto Caldas de Oliveira e Alberto Pinto Souza; no polo passivo, União Federal. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005208-86.2017.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 16ª Vara Federal Cível da SJDF.

Quem são as partes do processo 0005208-86.2017.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alberto Caldas de Oliveira e Alberto Pinto Souza; no polo passivo: União Federal.

Como acompanhar o processo 0005208-86.2017.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/02/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 04/02/2026

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005208-86.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESAR DA SILVA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE RODRIGUES FERNANDES MARCOS AURELIO FERNANDES PAULO SERGIO FERNANDES CARLOS ALBERTO FERNANDES RITA DE CASSIA FERNANDES CAMACHO ANNA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MARIA DE FATIMA ARC

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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