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É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 0005290-06.2024.8.26.0438 — TJSP

Tribunal

TJSP

Número CNJ

0005290-06.2024.8.26.0438

Classe

EXECUçãO DA PENA

Órgão julgador

Foro de Penápolis - 3ª Vara

Partes do processo

áTila SilvaPolo Passivo

Ilson Carlos JuniorAdvogado(a)

Andamentos

21/05/2026

IntimaçãoProcesso 0005290-06.2024.8.26.0438 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ÁTILA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO O INDULTO presidencial ao sentenciado, visto que não preenchidos os requisitos objetivos do art. 9°, inciso …

11/03/2026

IntimaçãoProcesso 0005290-06.2024.8.26.0438 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ÁTILA SILVA - Fl. 46: defiro o pedido de pesquisa de endereço via ECAC e SISBAJUD. Após juntada de resultados, intimem-se as partes. - ADV: ILSON C…

27/01/2026

IntimaçãoProcesso 0005290-06.2024.8.26.0438 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ÁTILA SILVA - INTIME-SE o sentenciado, para dar início ao cumprimento das penas, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com a consequência do ar…

Perguntas sobre o processo 0005290-06.2024.8.26.0438

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Processo nº 0005290-06.2024.8.26.0438

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