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Andre Luis Veras Nepomuceno da Silva x Artur Gomes da Silva

Processo 0005420-95.2014.8.06.0084 · Tribunal de Justiça do Ceará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte
Última publicação: 31/08/2026

Sobre este processo

O processo 0005420-95.2014.8.06.0084 é da Justiça Estadual (Ceará), no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo ativo aparece Andre Luis Veras Nepomuceno da Silva e Ministerio Publico do Estado do Ceara; no polo passivo, Artur Gomes da Silva. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005420-95.2014.8.06.0084?

No Tribunal de Justiça do Ceará, Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte.

Quem são as partes do processo 0005420-95.2014.8.06.0084?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andre Luis Veras Nepomuceno da Silva e Ministerio Publico do Estado do Ceara; no polo passivo: Artur Gomes da Silva.

Como acompanhar o processo 0005420-95.2014.8.06.0084?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 31/08/2026

ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0005420-95.2014.8.06.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VÍTIMA: André Luis Veras Nepomuceno da Silva - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Artur Gomes da Silva e outros - 3. Dispositivo Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, e com fundamento nos artigos 107, inciso IV; 109, incisos V e VI; 115 e 117, inciso I, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados Arthur Gomes da Silva, Ramon Clézio Araújo e Antônio Danci de S

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