Processo 0005504-38.2025.8.25.0034

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RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202552101188 NÚMERO ÚNICO: 0005504-38.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.D.S.) ADV. : HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO - OAB: 5818-SE HERDEIRO(A) : . (I.S.C.) ADV. : EDMUNDO WALLY AFONSO OLIVEIRA - OAB: 23020-BA DECISÃO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 02/06/2026, ÀS 09:30, DE FORMA MISTA E POR VIDEOCHAMADA, EM PLATAFORMA DISPONIBILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TEAMS), CUJO ID DA REUNIÃO SERÁ: 275 963 648 546, SENHA: LKUNOE E O LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NDI0NTY3NMETMTI1ZS00NGI3LWFMOWMTMTK1NMVJMTMZMDI0%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%220A93080A-7FFF-490F-B770-9FD866D37419%22%7D AS PARTES DEVERÃO REALIZAR O DOWNLOAD DO APLICATIVO RESPECTIVO NA APPLE STORE OU GOOGLE STORE, A DEPENDER DA MARCA DO APARELHO CELULAR A SER UTILIZADO. O ACESSO AO COMPUTADOR DEVERÁ SER FEITO COPIANDO O LINK INFORMADO NO NAVEGADOR DA INTERNET APÓS A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO. PARTES DEVEM SER INTIMADAS POR SEUS ADVOGADOS, ASSIM COMO AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS. A SISTEMÁTICA ADOTADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA MISTA SERÁ A SEGUINTE: O JUIZ UTILIZARÁ O SEU GABINETE OU ESTARÁ EM LOCAL RESERVADO EM HOME OFFICE, O PROMOTOR E DEFENSOR, SE PARTICIPAR, UTILIZARÁ SEU GABINETE OU ESTARÁ EM LOCAL RESERVADO EM HOME OFFICE, O ADVOGADO DAS PARTES PODERÁ ACESSAR DE SEU ESCRITÓRIO OU ACOMPANHAR AS PARTES À SALA DE AUDIÊNCIA. AS TESTEMUNHAS QUE NÃO POSSUAM ACESSO À TECNOLOGIA REMOTA, IGUALMENTE, PODERÃO COMPARECER AO FÓRUM NO DIA E HORA DESIGNADOS. DESTACO, AINDA, QUE ALUDIDA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA MEDIANTE PLATAFORMA TEAMS, DISPONIBILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. RESSALTE-SE QUE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA RESTARÁ PREJUDICADA NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER DISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU SE NÃO ESTIVER SATISFEITO QUALQUER OUTRO PRÉ-REQUISITO PARA SEU ACONTECIMENTO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS. EM TAL HIPÓTESE (FRUSTRAÇÃO DE SUA REALIZAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), HAVERÁ REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. DESTAQUE-SE, AINDA, QUE CADA PATRONO DEVE MANTER O ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONES ATUALIZADOS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE EVENTUAIS INSTRUÇÕES A RESPEITO DA ASSENTADA. OBSERVE-SE QUE É VEDADO À PARTE QUE JÁ ARROLOU TESTEMUNHAS APRESENTAR NOVO ROL EM VIRTUDE DO FENÔMENO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, BEM COMO QUE É VEDADO À PARTE QUE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA A JUNTADA DO RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS JUNTÁ-LO POSTERIORMENTE EM RAZÃO DA PRECLUSÃO TEMPORAL. OCORRENDO QUAISQUER DAS DUAS SITUAÇÕES ACIMA EXPLICITADAS O CARTÓRIO PODERÁ DEIXAR DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE SE EVENTUALMENTE TIVER SIDO REQUERIDA A INTIMAÇÃO, CERTIFICANDO NOS AUTOS O OCORRIDO. PROCEDA O CARTÓRIO ÀS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES PORVENTURA NECESSÁRIAS, DEVENDO-SE OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 455 DO CPC, IN VERBIS: ART. 455. CABE AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO. § 1O A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊN DESIGNO O DIA 02/06/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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