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Esdras Pereira Vargens — Processo 0005634-97.2005.8.05.0256

Processo 0005634-97.2005.8.05.0256 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Teixeira de Freitas
Última publicação: 17/11/2025

Sobre este processo

O processo 0005634-97.2005.8.05.0256 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2005. Órgão julgador: 1ª Vara de Júri e E. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo passivo aparece Esdras Pereira Vargens. Entre a distribuição (2005) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 20 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005634-97.2005.8.05.0256?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vara de Júri e E.

Quem são as partes do processo 0005634-97.2005.8.05.0256?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Esdras Pereira Vargens.

Como acompanhar o processo 0005634-97.2005.8.05.0256?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/11/2025, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/11/2025

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0005634-97.2005.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Andre Gomes da Silva e outros Advogado(s): GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES (OAB:BA15612) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a titularidade da 1ª Vara de Júri e Execuções Penais da comarca de Teixeira de Freitas em 20 de ou

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