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Rafael Pintus Pereira x Geraldo de Abreu

Processo 0005639-77.2024.8.26.0577 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: Upj da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
Última publicação: 24/08/2026

Sobre este processo

O processo 0005639-77.2024.8.26.0577 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Upj da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Rafael Pintus Pereira; no polo passivo, Geraldo de Abreu e Helena Maria de Abreu. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005639-77.2024.8.26.0577?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Upj da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos.

Quem são as partes do processo 0005639-77.2024.8.26.0577?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rafael Pintus Pereira; no polo passivo: Geraldo de Abreu e Helena Maria de Abreu.

Como acompanhar o processo 0005639-77.2024.8.26.0577?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 24/08/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005639-77.2024.8.26.0577/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE : RAFAEL PINTUS PEREIRA ADVOGADO(A) : JOANA D ARC DE CASTRO (OAB SP091709) ADVOGADO(A) : ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254) ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de averbação da penhora por meio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) , intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis : I – Informe os dados necessários à prenotação e à intimação, indicando o nome do solicitante/advogado, telefone de contato e endereço eletrônico para envio do

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