Processo 0005689-12.2024.8.27.2700

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0005689-12.2024.8.27.2700/ TO (Pauta: 62) RELATORA : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE : GEOSERVE-INDUSTRIA ESTRUTURAS PRE MOLDADOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANE VAZ DA COSTA (OAB GO041818) AGRAVADO : CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS ADVOGADO(A) : MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) AGRAVADO : RILDO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO : ALTAIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DIAS ALVES JULIÃO INTERESSADO : DJALMA LEANDRO ADVOGADO(A) : JOSÉ ETERNO NUNES VIANA INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A) : JAX JAMES GARCIA PONTES INTERESSADO : GRISON E CIA LTDA ADVOGADO(A) : ROGER RODRIGUES LIPPI INTERESSADO : JOÃO ARAÚJO FILHO ADVOGADO(A) : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO : JOAO HENRIQUE DE FREITAS ADVOGADO(A) : PRISCILA GABRIELA FREITAS INTERESSADO : JOSE TARCISIO DE MELO ADVOGADO(A) : JOSE TARCISIO DE MELO INTERESSADO : JULIO CESAR DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO : MARIA DAS GRACAS DE SOUSA TAVEIRA ADVOGADO(A) : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO : PEDRO LEITE DA SILVA INTERESSADO : VERA AMÁLIA LOURENÇO ARAÚJO ADVOGADO(A) : LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA INTERESSADO : Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se. Palmas, 24 de agosto de 2026. Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

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